A regularização fundiária do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia, foi pauta de uma reunião, neste sábado (17/09), entre os órgãos do Governo do Distrito Federal e a comunidade.
Na reunião coordenada pelo Administrador de Ceilândia, Ary Almeida, estiveram presentes: o secretário de Habitação, Geraldo Magela; o secretário de Obras, Oto Silvério; o diretor de Engenharia da CEB, Mauro Martinelli; representantes da Caesb, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); e o deputado distrital Chico Vigilante, além da presidente da Associação de Moradores do Pôr do Sol, Dona Francisca, de lideranças comunitárias e de um representante de cada um das 27 quadras que compõem o Setor.
A regularização fundiária é uma das prioridades do atual governo. Garantir moradia digna em local com infraestrutura completa é um direito, disse o secretário Geraldo Magela, que definiu o encontro como histórico. “O governador Agnelo Queiroz quer legalizar, urbanizar e entregar a escritura para todos os moradores. Por isso estamos aqui unidos para que o governo e a população façam uma parceria”, disse.
Segundo o secretário, o Pôr do Sol é uma ocupação desordenada e que não teve fiscalização dos governos passados e que a situação não é fácil de se resolver. Mas alertou que a comunidade não pode permitir novas invasões e precisa ajudar a preservar as áreas ambientais. “Vamos trabalhar para corrigir os erros e fazer o melhor para a comunidade.”
O secretário explicou que primeiramente o Ibram precisa concluir o estudo de alteração da poligonal da ARIE JK, já que o Pôr do Sol fica em uma área de interesse ecológico. Concluído o estudo, será realizada uma audiência pública e em seguida o projeto de lei será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Só depois, poderemos dar continuidade ao processo de legalização. Mas unidos vamos agilizar o processo de regularização do Pôr do Sol e convocar a audiência o quanto antes”, explicou Magela.
O secretário de Obras, Oto Silvério, reafirmou que o local será regularizado pelo governo com entrega da escritura definitiva. “E a Secretaria de Obras vai urbanizar toda a área. Logo após a regularização, entramos com as obras”, disse.
Segundo Nilton Reis, presidente do Ibram, faltam apenas alguns ajustes para definição da poligonal e que o Instituto, juntamente com a Semarh, tem dado prioridade aos processos da população de baixa renda, de forma a agilizar e otimizar os trabalhos.
De acordo com um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2008, a CEB e Caesb podem realizar as instalações. No entanto, só será atendido quem não se encontra em área com embargo ambiental, esclareceu os representantes.
Na reunião coordenada pelo Administrador de Ceilândia, Ary Almeida, estiveram presentes: o secretário de Habitação, Geraldo Magela; o secretário de Obras, Oto Silvério; o diretor de Engenharia da CEB, Mauro Martinelli; representantes da Caesb, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); e o deputado distrital Chico Vigilante, além da presidente da Associação de Moradores do Pôr do Sol, Dona Francisca, de lideranças comunitárias e de um representante de cada um das 27 quadras que compõem o Setor.
A regularização fundiária é uma das prioridades do atual governo. Garantir moradia digna em local com infraestrutura completa é um direito, disse o secretário Geraldo Magela, que definiu o encontro como histórico. “O governador Agnelo Queiroz quer legalizar, urbanizar e entregar a escritura para todos os moradores. Por isso estamos aqui unidos para que o governo e a população façam uma parceria”, disse.
Segundo o secretário, o Pôr do Sol é uma ocupação desordenada e que não teve fiscalização dos governos passados e que a situação não é fácil de se resolver. Mas alertou que a comunidade não pode permitir novas invasões e precisa ajudar a preservar as áreas ambientais. “Vamos trabalhar para corrigir os erros e fazer o melhor para a comunidade.”
O secretário explicou que primeiramente o Ibram precisa concluir o estudo de alteração da poligonal da ARIE JK, já que o Pôr do Sol fica em uma área de interesse ecológico. Concluído o estudo, será realizada uma audiência pública e em seguida o projeto de lei será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Só depois, poderemos dar continuidade ao processo de legalização. Mas unidos vamos agilizar o processo de regularização do Pôr do Sol e convocar a audiência o quanto antes”, explicou Magela.
O secretário de Obras, Oto Silvério, reafirmou que o local será regularizado pelo governo com entrega da escritura definitiva. “E a Secretaria de Obras vai urbanizar toda a área. Logo após a regularização, entramos com as obras”, disse.
Segundo Nilton Reis, presidente do Ibram, faltam apenas alguns ajustes para definição da poligonal e que o Instituto, juntamente com a Semarh, tem dado prioridade aos processos da população de baixa renda, de forma a agilizar e otimizar os trabalhos.
De acordo com um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2008, a CEB e Caesb podem realizar as instalações. No entanto, só será atendido quem não se encontra em área com embargo ambiental, esclareceu os representantes.
Agência Brasília
Publicação: 19/09/2011 15:00 Atualização:
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