terça-feira, 27 de setembro de 2011

A EROSÃO, A CHUVA E O MEDO.

 
















                        É preocupante! Ou seria assustador? O fato é que com o início das chuvas a "cratera" localizada próxima as chácaras n°s 09; 06; 07, no final da Avenida córrego das corujas, no Setor Habitacional Sol Nascente, promete dar muito trabalho às autoridades e trazer grandes preocupações aos moradores que optaram por construir suas casas a seu redor. Existem edificações a menos de 10 metros do buraco e, várias rachaduras no solo anunciam o que já era previsto: O aumento da erosão. 
             E agora? O que fazer? carroceiros jogam entulho no início da erosão, buscando o desvio das águas; Não vai adiantar. Moradores enchem o seu interior de lixo; Só vai atrapalhar.
            Recentemente, parte da Avenida córrego das corujas foi "melhorada". Máquinas e cascalho deram a via, condições ideais para que as águas ganhem grande velocidade rumo à erosão. E não se enganem, vai ser muita água.
            Será que há tempo de fazer alguma coisa? O alerta já foi dado pela Gerência de Condomínios e Administração Regional, às Autoridades competentes.
            É esperar, torcer e rezar........

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

ENTULHO

            
                   É com imensa preocupação que verificamos a quantidade de entulho que está sendo depositado nos Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente.
              Quando de nossas vistorias e visitas diárias, constatamos que quase tudo está sendo aterrado: lotes, minas, córregos, veredas, bolsões, bordas de chapadas, etc.

              Preocupa-nos, também, a falta de fiscalização dos órgãos competentes com poder de estancar o processo e multar os responsáveis.
               Em toda a extensão da VC-311, desde as proximidades do PCS-105, até a chácara 101-Gilliard a situação é crítica, toneladas de entulhos derramados às margens da via e trânsito intenso de caminhões carregados do material é facilmente observado. Também no Trecho 01, Chácara n° 45, a quantidade de entulho é impressionante. No trecho 03, a ação se concentra nas chácaras n° 115 e 84 com pequenos focos em todo trecho.
              A falta de fiscalização vem incentivando á prática do descarte de entulhos nos Condomínios, fato danoso ao meio ambiente e a saúde da comunidade, além de estimular novas invasões e desviar o curso das águas pluviais, o que vai ser agravado no período de chuvas.
              Solicitamos a comunicação aos órgãos competentes para que, efetivamente, tome conhecimento e combata a prática que se tornou comum.

Solicitação enviada ao Administrador Regional Aridelson de Almeida, em 23/09/2011.


quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PÔR DO SOL

Órgãos do governo se unem pela regularização do Setor Habitacional Pôr do Sol


                               A regularização fundiária do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia, foi pauta de uma reunião, neste sábado (17/09), entre os órgãos do Governo do Distrito Federal e a comunidade.

                              Na reunião coordenada pelo Administrador de Ceilândia, Ary Almeida, estiveram presentes: o secretário de Habitação, Geraldo Magela; o secretário de Obras, Oto Silvério; o diretor de Engenharia da CEB, Mauro Martinelli; representantes da Caesb, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); e o deputado distrital Chico Vigilante, além da presidente da Associação de Moradores do Pôr do Sol, Dona Francisca, de lideranças comunitárias e de um representante de cada um das 27 quadras que compõem o Setor.

                               A regularização fundiária é uma das prioridades do atual governo. Garantir moradia digna em local com infraestrutura completa é um direito, disse o secretário Geraldo Magela, que definiu o encontro como histórico. “O governador Agnelo Queiroz quer legalizar, urbanizar e entregar a escritura para todos os moradores. Por isso estamos aqui unidos para que o governo e a população façam uma parceria”, disse.

                                Segundo o secretário, o Pôr do Sol é uma ocupação desordenada e que não teve fiscalização dos governos passados e que a situação não é fácil de se resolver. Mas alertou que a comunidade não pode permitir novas invasões e precisa ajudar a preservar as áreas ambientais. “Vamos trabalhar para corrigir os erros e fazer o melhor para a comunidade.”

                                O secretário explicou que primeiramente o Ibram precisa concluir o estudo de alteração da poligonal da ARIE JK, já que o Pôr do Sol fica em uma área de interesse ecológico. Concluído o estudo, será realizada uma audiência pública e em seguida o projeto de lei será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Só depois, poderemos dar continuidade ao processo de legalização. Mas unidos vamos agilizar o processo de regularização do Pôr do Sol e convocar a audiência o quanto antes”, explicou Magela.

                                 O secretário de Obras, Oto Silvério, reafirmou que o local será regularizado pelo governo com entrega da escritura definitiva. “E a Secretaria de Obras vai urbanizar toda a área. Logo após a regularização, entramos com as obras”, disse.

                                  Segundo Nilton Reis, presidente do Ibram, faltam apenas alguns ajustes para definição da poligonal e que o Instituto, juntamente com a Semarh, tem dado prioridade aos processos da população de baixa renda, de forma a agilizar e otimizar os trabalhos.

                                   De acordo com um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2008, a CEB e Caesb podem realizar as instalações. No entanto, só será atendido quem não se encontra em área com embargo ambiental, esclareceu os representantes.

Agência Brasília
Publicação: 19/09/2011 15:00 Atualização:

PÔR DO SOL

Governo vai alterar área de unidade ecológica para regularizar condomínio Pôr do Sol.


                           Para regularizar o Condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia, e, assim, levar infraestrutura a uma das áreas mais carentes do Distrito Federal, o governo vai alterar a poligonal de uma unidade ecológica da região. As mudanças nos limites da área de relevante interesse ecológico (Arie) JK já estão em discussão e o projeto deve ser concluído em até dois meses. No último sábado, representantes do GDF e da comunidade se reuniram para debater medidas que acelerem o processo de regularização. A maior preocupação dos moradores é a falta de infraestrutura: apenas três das 27 quadras do condomínio têm rede de esgoto. Sem asfalto, quem vive no Pôr do Sol precisa conviver com a poeira e com a lama diariamente.

                          As alterações na poligonal são necessárias porque mais de 60% das casas do parcelamento irregular estão dentro da Arie JK. Hoje, cerca de 12 mil pessoas vivem no Condomínio Pôr do Sol. A gerente do Grupo de Regularização de Parcelamentos do GDF (Grupar), Lene Santiago, diz que o trabalho está avançado. Resolvemos fazer essa análise por conta das dificuldades ambientais. É preciso tocar o processo de regularização com respeito ao meio ambiente e buscando o melhor desenho urbano para que possamos oferecer uma moradia de qualidade à comunidade, comenta Lene. Ela explica que, apesar das mudanças na poligonal, muitas casas terão que ser demolidas. Estamos fazendo um estudo para definir o número de famílias que deverão ser removidas. Até porque há casos de pessoas vivendo em área de risco, justifica a gerente do Grupar.

                             A Arie JK foi criada pela Lei nº1.002, de janeiro de 1996. A finalidade da implantação dessa unidade ecológica era proteger o cerrado e os recursos hídricos da bacia do Ribeirão de Taguatinga, desde as nascentes dos córregos Cortado e Taguatinga até o encontro com os córregos do Valo e Gatumé. Essa área de relevante interesse ecológico já tem plano de manejo, elaborado e aprovado há seis anos. O estudo que define as atividades permitidas dentro da área foi realizado como compensação ambiental pelas obras de pavimentação da via que ligará Ceilândia e Samambaia. As obras da rodovia estão paradas, mas elas ficam dentro da Arie JK.

Adequação

                              Entre as diretrizes do plano de manejo da área está a revisão dos contratos de concessão assinados com chacareiros que arrendaram terrenos no local. O objetivo é adequar as atividades às determinações da legislação ambiental. Além disso, falta infraestrutura. A presença de lixo, mato e entulho é outro problema da Arie JK que terá de ser resolvido durante a execução do plano de manejo.

                             O projeto de alteração da poligonal da Arie JK define áreas com grande declividade e diferencia o potencial de drenagem do solo em vários pontos da área ecológica. Também há detalhes como o potencial erosivo dos terrenos e indicações sobre pontos que já têm alto grau de erosão. De acordo com o levantamento do Ibram, os recursos hídricos da Arie JK têm elevada importância para o Distrito Federal e há na região sítios arqueológicos.

                             A comunidade do Condomínio Pôr do Sol está otimista com as discussões sobre as alterações na poligonal da Arie JK, que poderão propiciar uma regularização mais rápida. A prefeita comunitária do Pôr do Sol, Leni Ângela Gomes Rabi, participou da reunião do último sábado, com representantes do governo. A nossa regularização depende da mudança da poligonal. Assim, será mais fácil o governo trazer infraestrutura, asfalto, água e esgoto, que são hoje as nossas grandes necessidades, comenta.

Helena Mader - Correio Braziliense
Publicação: 21/09/2011 09:37 Atualização: 21/09/2011 09:37

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

REGULARIZAÇÃO - TRECHO I

               Com a aprovação do projeto urbanístico do Setor Habitacional Sol Nascente – Trecho 1, localizado em Ceilândia, no dia 1º de abril de 2011, o Governo do Distrito Federal garantiu o primeiro desembolso de recursos do PAC/HABITAÇÃO para o Distrito Federal no valor de R$ 209 milhões destinados à implantação de pavimentação, rede de drenagem e construção de 2.150 casas em todo Setor Habitacional, sendo 245 casas no Trecho 1.

                Com a assinatura do decreto pelo governador Agnelo Queiroz, além da regularização da ocupação — que surgiu entre 2006 e 2007 — o governo promoverá a ordenação da ocupação do solo, a preservação do meio ambiente, a promoção de políticas sociais e econômicas, a construção de vias de acesso e a instalação de equipamentos públicos.

                Nesta primeira etapa, cerca de 20 mil pessoas — do total de mais de 50 mil habitantes em todo o condomínio — passarão a morar em área legal, com direito definitivo a escritura do imóvel e serão beneficiadas com pavimentação, rede de drenagem pluvial e construção casas.

                Com o projeto urbanístico elaborado pela Sedhab/Codhab, a licença ambiental aprovada pela Sema/Ibram, o processo de regularização aprovado pelo Grupar e a licitação para as obras, as quais serão feitas pela Novacap, o trecho 1 do Sol Nascente passa a conter 3.994 lotes, além de 11 praças, dois parques urbanos, dois parques lineares e 24 lotes para os equipamentos comunitários e urbanos – destinados à saúde, educação, segurança, cultura, esporte, entre outros.

                 Com a assinatura do decreto governamental de aprovação do parcelamento, se iniciará outra importante etapa, que será o cadastramento dos moradores para futura titulação e entrega das escrituras das casas.

                 Os licenciamentos ambientais e os projetos urbanísticos das etapas 2 e 3 do condomínio Sol Nascente estão em fase de análise para que as áreas também possam ser regularizadas em breve.

FONTE: CODHAB

SAI A LISTA DA CODHAB



               
Governador Agnelo divulga contemplados pelo Programa     
Morar Bem

Bruna Sensêve
               Após a publicação da lista, o próximo passo será aguardar o primeiro chamado para as dez mil unidades habitacionais de interesse social anunciadas, em 10 de maio, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab). Cinco mil serão destinadas aos núcleos familiares inscritos individualmente o restante aos inscritos pelas cooperativas e associações habitacionais.
               Essa etapa deverá acontecer ainda neste ano, segundo o presidente da Codhab, Edson Monteiro, detalhou em entrevista recente ao Jornal de Brasília.
               No total foram 349.542 inscrições, sendo que 314.708 dos interessados optaram pelo cadastro individual e 34.834 pela intermediação das entidades. A Codhab também registrou 15.485 cadastros recusados. Isso porque o sistema utilizado pela Companhia cruza automaticamente os dados fornecidos pelos candidatos com a base de dados da Secretaria de Fazenda, Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e Companhia Energética de Brasília (CEB). O mecanismo é usado para certificação de critérios básicos sejam cumpridos pelos inscritos como mais de cinco anos de residência no DF e não possuir/ter possuído imóvel em seu nome. No caso dos candidatos recusados será necessário aguardar que a lista seja novamente aberta, o que está previsto para acontecer entre maio e junho de 2012, e então fazer uma nova tentativa.

  • Enquanto o cadastro não for reaberto, no ano que vem, também não será possível alterar os dados fornecidos.
  • Todas as informações prestadas deverão ser confirmadas por meio de documentos no momento em que o candidato for convocado. Somente com a confirmação dos dados, o   inscrito se tornará habilitado.
  • Neste ano, as inscrições começaram em 11 de julho, com um mês de prazo para o recadastramento.
FONTE: Caderno Cidades - Jornal de Brasília

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

LICENÇA AMBIENTAL - RELEMBRE

Ibram assina licença ambiental para as bordas de Ceilândia
(01/04/2011 - 18:44)



                       O presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Ibram), Moacir Bueno, concedeu na última quinta-feira, dia 31 de março, a licença ambiental para o parcelamento de solo nas bordas da chapada de Ceilândia, beneficiando mais de 70 mil pessoas. Nesta sexta-feira, o governador Agnelo Queiroz, assinou o decreto que aprova o projeto de regularização fundiária da etapa 1 do condomínio Sol Nascente.
                       O local, que integra os condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, apresenta cerca de 1.000 hectares. Na primeira etapa da regularização, cerca de 18 mil pessoas serão beneficiadas com infraestrutura e a escritura definitiva dos imóveis. 
                        Agnelo elogiou a celeridade dos trabalhos técnicos realizados pelo Ibram."Apesar de todos os esforços depreendidos pelos diversos órgãos envolvidos nesse processo, quem vai ganhar mais não é o governo, mas os moradores que agora terão os papéis das escrituras em mãos", salientou o governador.
                        O processo de aprovação técnica para liberação da licença expedida pelo Ibram aconteceu em prazo recorde de 30 dias e foi essencial para a rápida emissão do documento. "A equipe do Ibram fez um esforço e conseguiu liberar a licença ambiental deste projeto em nome do caráter social. Afinal, a regularização irá benefiar muitas pessoas de baixa renda", avalia o presidente do instituto, Moacir Bueno.
                        O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, reforçou ainda a importância desta ação conjunta. "Iríamos perder uma das maiores verbas do PAC para regularização fundiária, mais de 200 milhões,em maio. O governo fez um esforço e conseguiu reverter o processo", afirmou Brandão.

Licença


                         A aprovação da licença apresenta algumas especificações, que inclui medidas que buscam garantir a preservação e evitar a ruptura do solo, além da recuperação de áreas degradadas. “A ocupação dos espaços próximos as bordas de Ceilândia pode acarretar diversos riscos, como o de desabamento, escavação e a produção de gases tóxicos e inflamáveis perigosos à saúde da população, por conter no local um depósito de resíduos”, explicou Dálio Ribeiro de Mendonça, superintendente de Licenciamento e Fiscalização do Ibram.
                         O Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam) já havia dado anuência ao empreendimento durante sua primeira reunião de 2011, realizada no dia 28 de março, em caráter excepcional, na Biblioteca do Cerrado, no Parque da Cidade. Este órgão consultivo e deliberativo de 2º grau tem composição paritária e está vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF. Entre suas competências, o Conam deve opinar sobre a ocupação e o uso dos espaços territoriais na capital federal.
                        O Instituto Chico Mendes (ICMBio) também deu autorização ambiental ao parcelamento do solo na região e o governador do DF, Agnelo Queiroz, assinou hoje, dia 1º de abril, o decreto de aprovação do projeto urbanístico.