sexta-feira, 4 de julho de 2014

Últimos atos do ministro Joaquim Barbosa!


Decisão do STF autoriza retomada do julgamento do processo que condenou Arruda.

Em decisão nesta quinta, Joaquim Barbosa permitiu que Tribunal de Justiça do DF volte a julgar suposto envolvimento do ex-governador no mensalão do DEM.

Diego Amorim

Foto: Internet
Em um de seus últimos atos à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa tomou nesta quinta-feira (3/7) uma decisão que afeta o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, cuja candidatura para tentar um retorno ao Palácio do Buriti foi oficializada pelo PR no último domingo.

Em caráter liminar, o presidente da Suprema Corte acolheu pedido do Ministério Público e autorizou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a dar continuidade ao julgamento que, em primeira instância, condenou Arruda por improbidade administrativa.
O processo em questão diz respeito ao suposto envolvimento do ex-governador no esquema do mensalão do DEM. Pela decisão de dezembro de 2013, ele teria de devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos e corria o risco de não poder se candidatar em outubro.
Após a primeira derrota judicial, a defesa de Arruda recorreu ao conselho superior do tribunal do DF, para manter viva a possibilidade da candidatura do político. No fim do mês passado, às vésperas da data do julgamento em segunda instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a sessão, acatando argumento dos advogados de Arruda, que questionaram a suspeição de um magistrado do TJ para conduzir o caso.
O presidente do PR no DF, Salvador Bispo, disse no fim da noite que o registro da candidatura de Arruda será feito normalmente, dentro do prazo exigido pela Lei Eleitoral. "A decisão de cassar a liminar em nada afetará a participação do ex-governador na eleição de outubro", comentou.
Mais tarde, em nota assinada por Bispo, o partido reforçou: "Mais uma vez, nós, do Partido da República, declaramos apoio ao nosso líder e reiteramos nossa confiança nas instituições brasileiras e no estado democrático de direito".

Fonte: Correio Braziliense

solnascentehoje.blogspot.com

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