Resistência dos moradores.

Moradores fazem barricada e GDF não cumpre desocupação.

Justiça determinou ação policial para desocupação da Chácara Santa Luzia. 

PM, Agefis e Seops disseram não saber da decisão; área tem 150 famílias.

 

Moradores da chácara 17-A, no setor de Chácaras Santa Luzia, na Cidade Estrutural, no Distrito Federal, montaram barricadas na madrugada deste domingo (17) com pneus, móveis e galhos de árvore para tentar impedir o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse agendada pelo juiz da 17ª Vara Cível de Brasília para esta manhã. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e a Polícia Militar, convocadas pela Justiça para promover a desocupação do terreno, não compareceram ao local.

(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

As assessorias da PM e da Agefis disseram desconhecer a operação. A Secretaria de Ordem Pública (Seops) informou que a Secretaria de Segurança Pública é responsável pela reintegração de posse e que a Agefis e a Seops apenas prestam apoio à ação. Durante toda a manhã, adultos, crianças e idosos aguardaram apreensivos a chegada da polícia e das máquinas que derrubariam as construções. "Estamos desde 4h da manhã empurrando pneus", disse um dos moradores. "Nem conseguimos dormir, de tão receosos."

Por volta de 11h, o grupo obteve a confirmação de que não haveria a operação de desocupação da área e recolheu os pneus.

Cerca de 150 famílias vivem na chácara 17-A, também conhecida como Chácara Natal, por conta da data em que foi ocupada. O terreno fica em uma Área de Proteção Ambiental, entre a Estrutural e a Floresta Nacional de Brasília. As moradias são feitas de placas finas de madeira, coladas umas nas outras, entre ruas estreitas. Segundo a Codeplan, o setor Santa Luzia é um dos mais pobres do DF. O local não tem asfalto, nem esgoto. Os moradores convivem com animais soltos na ruas, roedores e insetos. Nenhum equipamento público, como escola, creche ou posto médico, existe no local.

No mês passado, a Justiça concedeu antecipação do pedido de tutela a favor do empresário Valdeir Regis Feitosa, dono de uma empresa de gesso que fica no limite com a invasão. Na decisão, o juiz determinou que a Secretaria de Segurança Pública disponibilizasse policiais para o cumprimento da decisão, já que a chácara é "local de vários conflitos pela posse, altamente perigosa, inclusive com manifestações violentas".

 (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

O empresário afirma que, apesar do espaço ser público e de os moradores ocuparem a área irregularmente, ele tem cessão de posse do terreno há dez anos. Após a desocupação, ele diz que pretende instalar uma indústria de material de construção no espaço. "Eles invadiram com 30 homens armados no dia 24 de dezembro e se apossaram, alegando que não tinha ninguém. A terra é minha, o juiz me deu a reintegração de posse há mais de dez anos", disse o empresário. "Comprei, paguei e não invadi. As pessoas porque são pobres acham que podem se apossar. Se são pobres devem ir trabalhar para adquirir seus bens. O que é meu não vou perder de forma alguma. O governo tem que entender que sou cidadão e espero que a Justiça seja feita."

Até o dia 20 de maio, ao menos 20 pessoas haviam sido presas acusadas de invasão de terras públicas na Estrutural, segundo o GDF. A pena, em caso de condenação, é de três anos de prisão.

Isabella FormigaDo G1 DF

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