Reunião com a CODHAB

Reunião com A CODHAB.

Carlos Botani

Marieta, Pedro Barros e Carlos Botani com a CODHAB

Estivemos, no último dia 08/01/2015, no posto de atendimento da CODHAB, trecho 01, do Setor Habitacional Sol Nascente, em reunião com representantes daquele órgão, para tratar de assuntos relativos ao andamento das obras e o processo de regularização.

Estiveram presentes, alem do Administrador do blog e jornal solnascentehoje, o jornalista Carlos Botani; O prefeito do trecho 01, Pedro Barros; A vice prefeita Marieta Soares; O secretário Geral da prefeitura Aderval Andrade;  E os servidores da CODHAB, Edson Cordeiro, Lucélia Maria e Isabela, além de outras lideranças do Trecho 01.

Aos nossos leitores e moradores do Sol Nascente, relacionamos abaixo alguns assuntos discutidos durante a reunião e, também, o andamento do processo de regularização e obras. 

Marieta, Pedro Barros e Carlos Botani com a CODHAB

Apuramos junto aos representantes da CODHAB, que o processo de obras e regularização, vem enfrentando alguns problemas para o seu avanço, que devemos considerar ao reclamarmos da lentidão das obras, tais como, resistência de moradores em ceder espaços para conclusão de ruas e redes de esgoto e águas pluviais, processos na justiça de moradores que se acham injustiçados, revisão do PDOT, para que seja possível a inclusão de áreas que não constam na poligonal da regularização, ausência ou inconclusões dos estudos de solo que determinarão o futuro de algumas áreas habitadas (Ex. lado direito da avenida Casa Branca) e o vencimento da validade do decreto que viabiliza a regularização e entrega de novos documentos, entre outras dificuldades.

Eis o resumo de nossa reunião:

1) As 10 bacias de águas pluviais, que serão interligadas às lagoas de contribuição, estão em fase de conclusão, exceto a bacia 5, que deverá ser redimensionada, em virtude do grande volume de águas, fato que não foi considerado no projeto inicial. A Bacia 5, receberá todo o volume de águas de parte de Ceilândia que, atualmente, desce para o Sol Nascente, pela avenida Cada Branca e outras vias pavimentadas.

2) A conclusão de outras bacias, ainda dependem de negociações com chacareiros que resistem em ceder espaços em suas propriedades. Outros casos dependem de decisões judiciais.

3) O prefeito Pedro Barros, consultou a  CODHAB da possibilidade em abrir as ruas que não dependem de remoção de moradores, para dar maior agilidade às empresas responsáveis pelas obras. Uma comissão irá percorrer o setor procurando identificar as situações em que seja possível atender o pedido. Relatório será enviado à Administração Regional para providências.

4) As reinvasões, ou seja, a invasão de lotes que já tiveram os moradores removidos e as novas invasões, inclusive de áreas de equipamentos públicos, são preocupantes pois estão atrasando todo o processo. Foi consenso que deverão ser identificados e informados à AGEFIS, para as providências necessárias.

5) A CODHAB, irá sugerir que, em algumas áreas em que a infraestrutura esteja implantada, que os moradores sejam fixados em definitivo, obedecendo os critérios da regularização.

6) O trecho que fica do lado direito da avenida Casa Branca (Ch, 139, 141, 34 etc), continua com a situação indefinida, dependendo da conclusão de estudo de solo, ainda não iniciado.

7) Para a inclusão de áreas, hoje consideradas rurais, nos trechos 1,2 e 3, será necessário a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT, para incluí-las como áreas urbanas. (geralmente são aquelas áreas que ficam ao final dos trechos)

8) O governo deverá editar novo decreto de lei que permita a continuidade do processo de regularização.

Continuaremos acompanhando.

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