Novo entendimento jurídico?

Para impedir a demolição de sua casa, moradora da chácara 200 de Vicente Pires/DF, entra na Justiça e obtém liminar que pode abrir novos precedentes no TJDFT.

Por Fred Lima

Ao ver as derrubadas de casas construídas promovidas pela AGEFIS em julho passado, na Chácara 200, em Vicente Pires, que foi apelidado pelos moradores e por parte da mídia local de “Massacre da Chácara 200”, a moradora da chácara, Ana Carolina Sasaoka Lira, resolveu impedir a demolição de sua casa e entrou com pedido de liminar na 7º Vara da Fazenda Pública do DF. O juiz do caso não concedeu. O advogado da moradora, Dr. Gustavo Costa Bueno, entrou então com o pedido em 2ª instância, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Na quinta-feira da semana passada (21), o TJDFT, que já tinha concedido a liminar acabou decidindo o mérito do agravo favorável à Ana Carolina. “Embora refira-se a ocupação irregular do solo, em respeito ao princípio da igualdade substancial entre indivíduos, que se encontram em situações assemelhadas, até que se definam em ação própria os critérios a serem utilizados para a desocupação de todas as áreas públicas do Distrito Federal, é prudente obstar a demolição do imóvel”, diz a ementa.

Para o advogado da moradora, a decisão pode abrir caminho para um novo entendimento jurídico no TJDFT. “É um precedente novo no Tribunal com relação ao princípio da igualdade substancial entre indivíduos. Foi aplicado apenas para o caso específico de uma moradora da chácara 200, mas pode agora ser aproveitado em outros, até mesmo em regiões onde a AGEFIS está realizando operações”, afirmou Gustavo.

“Não evidenciada a impossibilidade de regularização da área, na qual se localiza o imóvel, revela-se drástica e desarrazoada a repentina medida administrativa e extrema que afeta diretamente o direito à moradia de pessoas que aguardam, a regularização ou não da área em litígio”, conclui a ementa. Ou seja, a AGEFIS não conseguiu comprovar se o local é ou não sujeito à regularização.

Comentários

Este Blog já cansou de dizer que é contra a grilagem de terras públicas, e não isenta invasores que compram seus lotes sabendo que se trata de terrenos irregulares, sujeitos a derrubadas. No entanto, Vicente Pires é uma área consolidada, com 20 anos de existência, apesar de ter se tornado uma Região Administrativa apenas em 2009.

Bruna Pinheiro, presidente da AGEFIS, não erra na concepção, mas na forma de implementar as políticas de proteção às terras públicas do DF, isto é, a falha está no excesso.

Ao tratar com obsessão o combate às invasões, Rollemberg faz o contrário que prometeu em campanha aos moradores de Vicente Pires e do Sol Nascente, e transforma Bruna em uma das pessoas mais poderosas de seu governo, mesmo exercendo cargo de segundo escalão.

“Dois excessos: excluir a razão, admitir apenas a razão”. (Blaise Pascal)

Não, o erro não é apenas do grileiro e do invasor…

Da Redação
E-mail: jornalistafredlima@gmail.com

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PEC-Ponto de encontro comunitário.

A força da comunidade.

Enfim, após mobilização de toda a comunidade, da Prefeitura Comunitária e com uma pequena contribuição do blog Solnascentehoje, foi instalado na manhã de hoje, 29/01, o PEC-Ponto de encontro comunitário da Quadra 500, no trecho 1. O pedido da Prefeitura e a atenção dada pelo governo, foi bastante comemorado pelos moradores que já lotam o local.

Parabéns Prefeito Pedro Barros e NOVACAP.

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PL 680 de 2015 - Derrubadas.

Vamos derrubar o veto do Rollemberg!

Para conhecimento geral!

O PL 680 de 2015, de autoria da deputada Telma Rufino, foi, integralmente, vetado pelo governador.

A derrubada do veto, deve ser tratada de firma prioritária. Esse PL garante o direito do contraditório antes de qualquer ação demolitória.

É muito importante buscar o apoio dos Deputados distritais, para derrubar o veto do governador.

Procure seu representante!

Lideranças do DF.

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Promessas não resolvem!

Estava aqui pensando ...
Carlos Botani

Como começar abordar os últimos acontecimentos que ocorreram na nossa cidade, especialmente, aquelas em que me incluo, isso mesmo, me incluo, pois algumas pessoas, acham e bradam, que não deveria estar lá: O Sol Nascente e o Pôr do Sol.

Resolvemos, então, aguardar e atender aos pedidos de pessoas ligadas ao atual governo, que insistem em dizer que "PEGAMOS NO PÉ" do Rollemberg, Renato Santana, Rosso e Reguffe, e não divulgamos os aspectos positivos(?), as coisas boas, realizados pelo governo da geração Brasília.

Pois bem, acompanhamos, de longe e de perto, as visitas de Rollemberg aos setores que sofreram com as enchentes, incluindo o Sol Nascente; Vimos os "tapinhas nas costas" das vítimas das águas; Soubemos que determinada Deputada Distrital, mais uma vez, destinou emendas para o setor e sabemos que não adianta simplesmente destinar emendas, o governo tem que executa-las, nobre deputada!

Soubemos da visita de Rollemberg e seu Staff, lá na erosão do trecho 3; Foi, também, ao posto da CODHAB no Sol Nascente e esculachou os responsáveis pelas obras que não existem; 

Prometeu escrituras para as próximas semanas, prometeu regularização na coleta de lixo, iluminação das vias e etc.

Portanto, iremos aguardar mais alguns dias para explanar a nossa opinião para, depois, não falarem que só enxergamos o lado negativo.

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Quando começa?

GOVERNO ROLLEMBERG,

Governo de Brasília-DF.

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C.E.P´s e Correspondências.

Bate-papo.

SOL NASCENTE HOJE

18/01/2015 

ASSUNTO:   C.E.P´s e Correspondências.

Os Correios do Brasil, parece que aderiram às desculpas esfarrapadas do governo Rollemberg.

Ao serem questionados, no DFTV, dos motivos pelos quais a Quadra 504 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia, não tem CEP e, por isso, não recebe correspondências, somente contas de água e energia, soltou a seguinte pérola:

"Não tem CEP pois ainda não está regularizada......"

Ora, e as outras quadras, porque tem CEP e recebem correspondências?

Será que regularizaram as outras quadras e deixaram a 504 de fora?

Claro que não, é só desinformação!!!!

Francisca Ambrósio Do Nascimento (Dona Chica, Prefeita do Pôr do Sol): NÃO, ACONTECE QUE QUANDO ESTA PREFEITURA CONSEGUIU TRAZER OS CARTEIROS PARA DENTRO DO PÔR DO SOL, HÁ EXATAMENTE 5 ANOS, FAZENDO AGORA, A QUADRA 504 TINHA POUCAS CASAS CONSTRUÍDAS E NÃO CONSTAVA, NA SUA TOTALIDADE, NOS MAPAS DO PÔR DO SOL, NA ÉPOCA! ME INFORMARAM QUE O ASSUNTO ESTAVA EM ESTUDO! NINGUÉM MAIS ME PROCUROU, PENSEI QUE O PROBLEMA TINHA SIDO RESOLVIDO! VOU PROCURAR SABER O QUE HOUVE, ATÉ PORQUE HOJE JÁ TEMOS OS MAPAS TODOS ATUALIZADOS NO ESCRITÓRIO DA CODHAB, QUE TEMOS AQUI NO PÔR DO SOL!. DEIXA COMIGO! 

Morador: Não é só o Pôr do Sol, todos os lugares sem regularização também não tem serviços dos correios.

Carlos Botani: Nem todos amiga. O Pôr do Sol tem. Exceto a quadra 504. Com a palavra nossa Prefeita Francisca Ambrósio Do Nascimento. Diga aí Dona Chica!

Francisca Ambrósio Do Nascimento (Dona Chica, Prefeita do Pôr do Sol): OLHA GENTE, EU AQUI NO PÔR DO SOL, LUTEI ATÉ CONSEGUIR O CORREIO PARA O MEU POVO! NÃO FOI GOVERNO NENHUM QUE COLOCOU AQUI NÃO! MANDE OS SEUS PREFEITOS CORREREM ATRÁS QUE ELES CONSEGUIRÃO, COMO EU CONSEGUI, HÁ 5 ANOS ATRÁS! NINGUÉM SABE O QUE É QUE CALADO QUER! PRECISA IR BUSCAR AS COISAS QUE TEMOS DIREITO!

Carlos Botani: Acontece que a realidade do Sol Nascente é outra. O Pôr do Sol surgiu de uma maneira, digamos, mais organizada, com quadras padrão, ruas largas e conjuntos bem definidos. Sendo assim, ficou muito fácil para os Correios aproveitar todo o endereçamento existente. No Sol Nascente, com exceções de algumas chácaras do trecho 2 e 3, o que predomina e a subdivisão dos lotes (1A, 1B, 1C etc), ruas estreitas, sem definição de quadras e conjuntos, nos moldes, por exemplo, do Condomínio Gênesis, Madureira, Pinheiros e Vitória, portanto com muitas dificuldades para os Correios determinar endereços e atribuir CEPs. Existe o projeto dos CEP´s, assim que forem implantados os novos endereços. A prefeitura do trecho 1, já poderia providenciar os CEP´s das quadras 500 e 100, que já possuem endereços definitivos.

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Governo Rollemberg - Balanço

01 Ano depois.........

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Precisamos de todos.

Vamos limpar o Sol Nascente e Pôr do Sol?

Reunião, na casa do Prefeito Pedro Barros, com diretores do SLU e Valor Ambiental.

Assunto: Coleta, varrição, limpeza em geral no três trechos do Setor Habitacional Sol Nascente e Pôr do Sol.

Participaram SLU, Valor Ambiental, Casa Civil, Administração Regional de Ceilândia, Prefeitura Trecho 1, Vice Prefeito Trecho 3, representantes do trecho 2 e alguns moradores, para mapear os locais de lixos e tentar fazer um trabalho de conscientização dos moradores, a respeito do lixo nas ruas e suas consequências. 

Ficou agendada, uma caminhada com representantes do SLU e Valor Ambiental, em cada trecho do Sol Nascente, bem como no Pôr do Sol. 

Segunda-feira, será no Trecho 1, quarta-feira no Trecho 2, sexta-feira, será a vez do trecho 3. No Pôr do Sol a data será de acordo com as lideranças locais.

Esperamos que os moradores compreendam e colaborem!

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Horta Comunitária.

S.O.S Horta Comunitária.

"Era uma rua muito engraçada, não tinha lixeira, não tinha nada.

Ninguém podia andar nela não, pois só buracos tinha no chão.

Ninguém podia fazer xixi, porque esgoto não tinha ali.................

Mas tinha postes demais, luminárias demais, água de chuva demais, lixo demais, buracos demais....."

No local com equipe de TV Brasil

Pois é, esta é a situação da principal via da Horta Comunitária, que fica atrás do ex-quase-futuro-supermercado TATICO, derrubado e "amontoado" pelo governo, que agora, só serve como criatório do mosquito da dengue.

Buracos, buracos, buracos.....

A rua é uma buraqueira terrível e para completar o desespero dos moradores do local, quando chove, vira uma imensa cachoeira. No local, também, as manilhas do sistema de esgotamento sanitário do Setor, que a empresa Elmo Engenharia não concluiu, estão completamente entupidas, por obras da administração passada.

Sobram postes e luminárias

Uma coisa os moradores tem em excesso: A rede de energia com os braços e luminárias nos postes. Existem duas redes no local, a antiga, desativada e a atual. Os postes e luminárias, excedentes, poderiam ser aproveitados em outro local do Sol Nascente, tão carente dos equipamentos.

À pedido dos moradores, solicitamos providências da Administração Regional, Gerencia de condomínios, se ainda existir, e das concessionárias de serviços públicos.

S.O.S Horta Comunitária.

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Reunião com a CODHAB

Reunião com A CODHAB.

Carlos Botani

Marieta, Pedro Barros e Carlos Botani com a CODHAB

Estivemos, no último dia 08/01/2015, no posto de atendimento da CODHAB, trecho 01, do Setor Habitacional Sol Nascente, em reunião com representantes daquele órgão, para tratar de assuntos relativos ao andamento das obras e o processo de regularização.

Estiveram presentes, alem do Administrador do blog e jornal solnascentehoje, o jornalista Carlos Botani; O prefeito do trecho 01, Pedro Barros; A vice prefeita Marieta Soares; O secretário Geral da prefeitura Aderval Andrade;  E os servidores da CODHAB, Edson Cordeiro, Lucélia Maria e Isabela, além de outras lideranças do Trecho 01.

Aos nossos leitores e moradores do Sol Nascente, relacionamos abaixo alguns assuntos discutidos durante a reunião e, também, o andamento do processo de regularização e obras. 

Marieta, Pedro Barros e Carlos Botani com a CODHAB

Apuramos junto aos representantes da CODHAB, que o processo de obras e regularização, vem enfrentando alguns problemas para o seu avanço, que devemos considerar ao reclamarmos da lentidão das obras, tais como, resistência de moradores em ceder espaços para conclusão de ruas e redes de esgoto e águas pluviais, processos na justiça de moradores que se acham injustiçados, revisão do PDOT, para que seja possível a inclusão de áreas que não constam na poligonal da regularização, ausência ou inconclusões dos estudos de solo que determinarão o futuro de algumas áreas habitadas (Ex. lado direito da avenida Casa Branca) e o vencimento da validade do decreto que viabiliza a regularização e entrega de novos documentos, entre outras dificuldades.

Eis o resumo de nossa reunião:

1) As 10 bacias de águas pluviais, que serão interligadas às lagoas de contribuição, estão em fase de conclusão, exceto a bacia 5, que deverá ser redimensionada, em virtude do grande volume de águas, fato que não foi considerado no projeto inicial. A Bacia 5, receberá todo o volume de águas de parte de Ceilândia que, atualmente, desce para o Sol Nascente, pela avenida Cada Branca e outras vias pavimentadas.

2) A conclusão de outras bacias, ainda dependem de negociações com chacareiros que resistem em ceder espaços em suas propriedades. Outros casos dependem de decisões judiciais.

3) O prefeito Pedro Barros, consultou a  CODHAB da possibilidade em abrir as ruas que não dependem de remoção de moradores, para dar maior agilidade às empresas responsáveis pelas obras. Uma comissão irá percorrer o setor procurando identificar as situações em que seja possível atender o pedido. Relatório será enviado à Administração Regional para providências.

4) As reinvasões, ou seja, a invasão de lotes que já tiveram os moradores removidos e as novas invasões, inclusive de áreas de equipamentos públicos, são preocupantes pois estão atrasando todo o processo. Foi consenso que deverão ser identificados e informados à AGEFIS, para as providências necessárias.

5) A CODHAB, irá sugerir que, em algumas áreas em que a infraestrutura esteja implantada, que os moradores sejam fixados em definitivo, obedecendo os critérios da regularização.

6) O trecho que fica do lado direito da avenida Casa Branca (Ch, 139, 141, 34 etc), continua com a situação indefinida, dependendo da conclusão de estudo de solo, ainda não iniciado.

7) Para a inclusão de áreas, hoje consideradas rurais, nos trechos 1,2 e 3, será necessário a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT, para incluí-las como áreas urbanas. (geralmente são aquelas áreas que ficam ao final dos trechos)

8) O governo deverá editar novo decreto de lei que permita a continuidade do processo de regularização.

Continuaremos acompanhando.

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Nevinha, da CODHAB

Que Pena, para o Sol Nascente!

Carlos Botani

Que pena, o Governador não sabe a pessoa que está perdendo ( não sabe mesmo), tem tantos incompetentes no governo.....

A servidora NEVINHA, juro que não sei o nome completo, pois minha admiração é profissional e não pessoal, era uma das poucas pessoas que conhecia a realidade do Setor Habitacional Sol Nascente. Conhecia, porquê "andava", "botava o pé na poeira e na lama", "conhecia as pessoas". Realizou vários trabalhos de levantamento social e cadastramento no Setor. Participou das inúmeras ações do governo passado, identificando e ajudando na remoção dos moradores de área de risco, recebeu e direcionou moradores e seus documentos para a CODHAB.

Sempre conversei com NEVINHA, na CODHAB ou no Sol Nascente, a respeito das angústias e incertezas dos moradores e sempre encontrei uma palavra de consolo e esperança. Discreta, nunca quis ser mais importante que o projeto, como algumas "estrelas" do governo.

Nevinha nunca foi uma servidora, embora comissionada, de gabinete, sempre ia à campo. Acompanhava e/ou participava dos projetos do blog solnascentehoje, projeto Casa de Marieta, Desperdício zero, com Dona Joana, na feira do produtor e tantos outros.

Pois é, hoje recebo a notícia que o governo Rollemberg EXONEROU NEVINHA, sem maiores justificativas, deve ser para alojar algum apadrinhado.

Uma pena!

O processo de regularização do Sol Nascente, perde uma de suas maiores incentivadoras. Ficará mais desumano!!! As pessoas que acompanharam o seu trabalho, sabem o quanto você contribui para a regularização do Sol Nascente.

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Dengue.

Atenção! Urgente!

Atenção autoridades sanitárias!

Atenção Dona Bruna Pinheiro!

Atenção Administrador de Ceilândia!

Atenção Governador Rollemberg!

Vocês derrubaram 02 Supermercados TATICO, lembram??

Para variar não fizeram o trabalho direito, pois os entulhos das duas derrubadas se encontram no local, até hoje. (Derrubar é fácil, né?).

Acontece que parte dos equipamentos do TATICO de Ceilândia foram colocados dentro da área cercada do TATICO do Sol Nascente. Os restos do supermercado de Ceilândia, somados aos restos do outro supermercado, do Sol Nascente, estão atrás dos tapumes, fora da área coberta, sofrendo a influência das intempéries, ou seja, muita chuva e o local se transformou em um imenso CRIATÓRIO DE MOSQUITOS DA DENGUE, CHICUNGUNHA, ZICA E OUTROS VETORES.

Que tal recolher os entulhos das derrubadas e eliminar o criatório?

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Fogo amigo?

As máquinas retornaram, hoje, para as ruas do trecho 1, depois de cobranças, junto ao governador, que visitou, por duas vezes em uma semana, o Setor Sol Nascente.

Aí já aparece o gerente de condomínios (que poucos sabem o nome), e já fala em retirar as máquinas para outro local.

Parece que querem derrubar o Rollemberg de qualquer jeito.

Ô Deputada Luzia de Paula!!! 

Segura o seu apadrinhado aí. Ajuda o hômi!!!!!

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Direito de Resposta 

Deputada Luzia de Paula

"Carlos, obrigado pela informação. Acabei de conversar com a deputada e ela conversará com o governador sobre isto. Só pra esclarecer, o gerente de condomínios não é cargo de indicação da deputada é do vice governador. A deputada vai ligar para o administrador para saber o que esta acontecendo de fato. Abraço!"

ASCOM Deputada Luzia de Paula

Queremos mais, muito mais!

Resultado do arrocho!

Carlos Botani

Foto:Prefeitura

Foto:Prefeitura

Após ser "arrochado" pela Prefeitura Comunitária e por lideranças, no Sol Nascente - Trecho 1, Rollemberg devolve o "arrocho" à sua equipe e as coisas (Obras, recolhimento de lixo, PEC), começam a acontecer no Setor.

Redes Sociais

Profª. Claudia Queiroz

As máquinas já estão pavimentando as ruas da Chácara 171, no trecho 01.

Os tratores e caminhões já recolheram a grande quantidade de lixo no abacateiro, no Trecho 03.

A NOVACAP, acaba de confirmar a instalação de um PEC - Ponto de encontro comunitário nas Quadras 500, próximo a Fazenda Recreio.

Queremos mais, muito mais!

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Fala morador!

Fala morador!

VALMIR

Prefeito Comunitário do Trecho 3

Sol Nascente

"....é preciso compromisso com nosso setor...."

O governo patina nas obras do Sol Nascente, a insatisfação é total, até que a coleta de lixo existe, mas uma coleta arcaica e selvagem, desumana e desrespeitosa, continuamos nas promessas, é preciso um Sol Nascente unido, dizendo o que realmente queremos, não estamos no plano de varrição, estamos fora de qualquer plano existente no DF. É preciso alguém que tenha pulso no governo e que saiba tocar obras, vemos no DF hoje um bando de turistas ocupando cargos estratégicos no governo e pergunto: No DF não tem pessoas competentes? Muitos aí talvez sequer conhecia o Distrito Federal, imagine suas particularidades, sonhamos com um Sol Nascente regularizado e com justiça social, mas esse sonho parece estar distante, espero estar errado, pois quero o melhor para nós, moradores do Sol Nascente.
Ao falar em regularização, vemos andar à passos de tartaruga, no Trecho 1 e ao falar de Trecho 3, aí piora mais, pois sequer se fala em sua regularização, é preciso empenho, é preciso compromisso com nosso setor. 
A distância entre o governo e a sociedade é outra marca dos últimos governos do DF, existe um apartheid, um distanciamento, foi assim que o último governador não conseguiu sequer ir ao segundo turno da última eleição. Fica o alerta.

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Fala morador!

Fala morador!

IARA CRISTIMA

Trecho 02 - Sol Nascente

"..o morador precisa fazer a sua parte..."

O grande problema do Sol Nascente são os moradores sem noção que não param de jogar o esgoto nas ruas. Porque não fazem um buraco no quintal e despejam essas águas podres lá dentro? A desculpa é a falta de rede de esgoto. Só desculpa! 

Algumas pessoas tem consciência e não jogam essa água na rua. Não adianta o governo fazer a parte dele se a população está acostumada com a pobreza de espírito.

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Governo ruim, equipe pior e mentirosa!

Quase nada!

Dia 03/01/2016, o Governador Rodrigo Rollemberg, em uma visita surpresa e sem grande comitiva, foi, mais uma vez, sem avisar, ao Sol Nascente trecho 1.

Foi ao Setor acompanhar as obras que o seu governo(?) estava realizando no local(?). 

O que não estava previsto é que a sua assessoria, convidou o Prefeito Pedro Barros e outras lideranças isentas do local(aquelas que não ficam apenas babando ovo), para acompanhar a visita. Testemunhas que estiveram acompanhando o governador, nos relataram a grande surpresa de Rollemberg ao ver quase nada! 

Isso mesmo! quase nada havia sido feito, nada estava em andamento, nada tinha para ser visto. As falsas lideranças, que estavam ali para bater palmas, perderam a viagem.

Rollemberg, convocou uma reunião, que aconteceu hoje(04/01), as 10:00 horas, no posto da CODHAB, do Sol Nascente e "espinafrou" secretários, diretores, aspones, todos aqueles que deveriam estar fazendo alguma coisa no Setor.

Conclusão: Se o governo é ruim, grande parte da culpa é dos assessores e equipe, que enchem o governador de falsas notícias e realizações fantasmas.

Vamos continuar acompanhando para ver se o governo começa!!!!!!!

Fotos: Prefeitura Trecho 1

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