REGULARIZAÇÃO - ARI DE ALMEIDA

O BLOG solnascentehoje, entrevista:

Ari de Almeida, Administrador de Ceilândia

A comunidade do SHSN está ansiosa pela regularização, será que desta vez o processo avança?

Ari: Sem dúvida a regularização do Sol Nascente e, também, do Pôr do Sol é uma das metas prioritárias do Governo Agnelo e da Administração de Ceilândia. Durante anos o processo se encontrava parado em virtude de várias pendências ambientais e de projeto. Creio que agora alcançamos a forma ideal para darmos prosseguimento ao processo.  A vontade política de fazer, em conjunto com o respeito à legislação ambiental, proporcionou o início da tão sonhada regularização.

Alguns segmentos da comunidade acham que serão injustiçados. O que voce acha?

Ari: Veja bem. Durante anos o Condomínio Sol Nascente cresceu, de forma desordenada, sem que houvesse por parte das autoridades uma forma de estancar esse crescimento. As pessoas construíam sem critério. Como podemos regularizar uma área onde não se tem condições de acesso? Onde as ruas não permitem sequer a entrada de caminhões para coleta de lixo, pessoas morando em bordas de chapadas e solo alagado. É impossível. Temos que implantar um projeto urbanístico que proporcione condições de vida digna as pessoas, ruas necessitam ser alargadas e abertas, famílias não podem permanecer em áreas em que a vida de suas famílias corra riscos. Precisamos construir escolas, postos de saúde, delegacias e outros equipamentos públicos. Como fazer se as áreas estão desordenadamente ocupadas?

O projeto é o ideal?

Ari: O projeto urbanístico que está servindo ao processo de regularização foi elaborado e desenvolvido desde o ano de 2007, pelo Governo anterior. A mudança total do projeto implicaria em danos maiores que benefícios, pois teríamos que começar da “estaca zero” o que levaria mais alguns anos para chegarmos ao nível em que estamos hoje, com a aprovação do trecho 01 e a licença ambiental expedida.  Estamos trabalhando junto aos órgãos ambientais e Secretária de Habitação para corrigirmos injustiças que achamos existir no projeto. Lembro que a realidade de hoje é diferente da época em que o projeto foi desenvolvido, no entanto  mudanças radicais do projeto  provocaria a paralisação do processo de regularização e traria prejuízos a toda população do Sol Nascente.  Estamos trabalhando para adaptar o projeto, visando corrigir prováveis injustiças sem, no entanto, paralisar o tão sonhado processo de regularização. 

 A solução seria a remoção?

Ari: Sim. Porem não remover por remover. Não remover e deixar as pessoas abandonadas. O projeto que defendo e que irá ser implantado prevê a remoção das pessoas para unidades habitacionais próximas a localidade em que vivem, dotadas de infraestrutura onde as pessoas possam, enfim, habitar sem os riscos que hoje estão presentes em suas vidas como: riscos de acidentes ambientais, causados por enchentes, desabamentos, erosões, doenças e o risco de demolição de suas casas por estarem em áreas inadequadas.

Esses lotes serão doados ou comprados?

Ari: É preciso esclarecer que a política de doação de lotes não existe neste Governo. As remoções de que falamos serão para unidades habitacionais construídas, a nosso ver não se pode remover pessoas para lotes vazios, pois não se alcançaria o objetivo social do projeto que é dar qualidade de vida as pessoas, não basta jogá-las em pedaços de terra e deixar que se virem, temos que dar condições de habitabilidade digna às pessoas.

E o Custo das unidades habitacionais?

Ari: A política habitacional do GDF é clara. Aquelas famílias que se enquadrarem receberão sua casa sem nenhum custo, inclusive de escrituras. É o correto.

E quem não se enquadrar na política habitacional?

Ari: O processo de regularização é voltado para a população carente. Custos terão as pessoas que não se enquadrarem pessoas com menos de 05(cinco) anos no DF, aqueles que já foram ou são proprietárias de imóveis no DF, que tenha renda superior a 05(cinco) salários mínimos. Portanto, especuladores ou proprietários de mais de um lote no setor terão tratamento diferenciado.

E as obras quando virão?

Ari: As obras no trecho I do Sol Nascente, já se iniciaram há algum tempo com a construção das unidades habitacionais, visando o remanejamento de lotes com restrições. Também já teve inicio a obra do sistema de esgotamento sanitário e em breve outras virão.

E os outros trechos quando serão contemplados?

Ari: Para a execução de obras de infraestrutura definitivas, necessitamos da aprovação do projeto urbanístico e da expedição da licença ambiental, o que deve ocorrer nos próximos dias no trecho II e em alguns meses no trecho III. No entanto, a Administração Regional de Ceilândia, através da Gerência de Condomínios, vem realizando obras emergenciais em todos os trechos do Sol Nascente e Pôr do Sol, melhorando a qualidade de vida dos moradores, nada definitivo, pois a legislação não nos permite porem procurando atender as necessidades da população.

Fonte: solnascentehoje

Fotos: ASCOM-RA-IX