ENTENDA
Regularização é um processo de intervenção governamental que abrange os aspectos urbanístico, ambiental e fundiário dos parcelamentos urbanos, buscando ordenar e legalizar as ocupações informais.
O processo compreende três aspectos: urbanístico, ambiental e fundiário, envolvendo ações de diferentes órgãos que precisam ser integradas, com o objetivo principal de se recuperar o ordenamento da cidade, fazendo com que ela cumpra a sua função social.
Olá Carlos, tudo bem?
ResponderExcluirGostaria de tirar algumas dúvidas. Comprei um lote no sol nascente, chacara cachoeirinha (ch. 151, Etapa III. Recentemente fui a administração fazer a solicitação do hidrometro. Sabendo que meu pedido foi negado, fui lá para poder saber os reais motivos e disseram que essa chacara está em terreno de reserva ambiental e que a instalação foi negada por causa disso, pois a area será removida quando o projeto for executado. Fiquei super preocupada quando eles me explicaram e nao me deram nenhuma pespectiva de que daqui a dois anos a situação poderá ser diferente. Assim, pergunto: o projeto da ETAPA III, já está definido conforme os mapas da administração? Tem alguma chance de ser refeito e a area onde esta localizada minha casa poderá ficar dentro do projeto? Não tenho o cadastro feito em 2009, pois comprei o lote no final de 2010, como faço para ter esse cadastro?
Raquel, SOL NASCENTE