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HABITAÇÃO

A um passo da regularidade

FOTOS: PAULA CARVALHO

lSol Nascente, Riacho Fundo II e São Sebastião são os próximos na lista da Sedhab.

Kamila Farias

kamila.farias @jornaldebrasilia.com.br

    Seguindo os passos da Cidade Estrutural, regiões como Sol Nascente, em Ceilândia, Riacho Fundo II e São Sebastião devem ser regularizadas até o fim deste ano, conforme a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). A estimativa é de que aproximadamente 160 mil pessoas sejam beneficiadas: 25 mil na segunda etapa do Sol Nascente; 100 mil, em São Sebastião e 40 mil no Riacho Fundo II. “O processo de regularização está bem encaminhado, mas para este ano, existe apenas a estimativa de algumas etapas de cidades como a etapa II do Sol Nascente e o Riacho Fundo II, onde é realizado levantamento socioeconômico para a entrega das escrituras”, explica o secretário-adjunto Rafael Oliveira.

        Outras ações de regularização, segundo informou Oliveira, estão em andamento. “Para (a regularização do) P Sul, por exemplo, estamos em fase de levantamento topográfico. Temos que verificar se a ocupação respeita o projeto urbanístico ou então deverá ter readequação”, afirma.

READEQUAÇÃO

         A mesma situação ocorre no Riacho Fundo II e em São Sebastião, segundo o secretário-adjunto. O decreto de regularização somente será assinado pelo governador Agnelo Queiroz após as readequações necessárias nesses locais. Outro objetivo da Sedhab, segundo Oliveira, é a regularização de “becos” no Gama e em Ceilândia.

        O processo de legalização do Condomínio Sol Nascente começou em 1º de abril, com a assinatura do decreto de regularização da primeira etapa. A região recebe investimentos de mais de R$ 200 milhões em saneamento básico e infraestrutura.

         Com a assinatura do decreto, além da regularização da ocupação, o governo promoverá a ordenação da ocupação do solo, a preservação do meio ambiente, a promoção de políticas sociais e econômicas, a construção de vias de acesso e a instalação de equipamentos públicos.

        Agora, inicia a segunda etapa de um total de três. “Ainda este ano, vamos publicar o decreto aprovando o projeto urbanístico da segunda parte”, informa o secretário-adjunto.

SONHO REALIZADO

         Os moradores estão apreensivos.
        Para o vigilante Antônio Oliveira, morador do Sol Nascente há três anos, a regularização é um sonho. “Assim, teremos a escritura e poderemos construir. Outros benefícios serão o esgoto e o asfalto, que fazem muita falta”, comenta. Morador há mais de dez anos, o pedreiro Antônio Veras sente falta de equipamentos públicos. “Quando cheguei aqui, não tinha nada. Hoje, continuamos desamparados. Não tem escola, transporte e o esgoto corre a céu aberto. É um problema sério”. A mulher de Antônio, Elizete Veras, só deseja a escritura. Ela conta que seu maior sonho é poder chamar a casa onde mora de sua.