O Processo de regularização, em curso, apresenta algumas características que vale a pena informar.
Quando se fala em regularização, pensamos em, apenas, dois aspectos:
1) A remoção do lote, por estar em área ambiental ou
2) A legalização do lote no local em que se encontra, da forma em que se encontra.
A coisa não é tão simples, existem outras situações que devemos entender. São 06 (seis) as situações, 03(treis) ambientais e 03(treis) de projeto, entenda:
Situações Ambientais
01) O lote sofrerá um aumento de sua área para se adequar ao projeto;
02) O lote sofrerá uma redução de sua área para se adequar ao projeto, sem necessidade de remoção total;
03) O lote será totalmente removido pois interfere na área ambiental em sua totalidade.
Situações de Projeto
01) O lote sofrerá um aumento de sua área por questão de padronização;
02) O lote sofrerá uma redução, pois parte de sua área interfere na construção de EPC's (escolas, ruas, redes Pluviais, etc);
03) O lote será totalmente removido, pois interfere integralmente no projeto.
AMANHÃ TEM MAIS..........................................................
FONTE: Carlos botani
solnascentehoje.blogspot.cpm
FONTE: Carlos botani
solnascentehoje.blogspot.cpm
Carlos Botani, primeiramente eu quero agradecer e parabenizar pela transparência das informações do site.
ResponderExcluirBotani gostaria de saber se foi publicado o Decreto da Etapa II, se já foi chamado algum morador para o procedimento de remanejamento e se já tem o desenho deste projeto?
Atenciosamente,
Sosthenes Paz.
Bom dia Sosthenes,
ResponderExcluirQuando criamos o Blog, a intenção era, e é, a de informar, sem rodeios,sem enganações e de forma clara, tudo o que está acontecendo e vai acontecer em relação as providências de regularização do Sol Nascente, Pôr do Sol e outros áreas. Acreditamos que as pessoas podem se preparar e planejar o seu futuro, se forem informadas de forma honestas. Claro que existem informações que não agradam a todos, porem precisam ser dadas, boas ou ruins, depende do ponto de vista de cada um. Não concordamos com algumas situações e aplaudimos outras,no entanto, para quem se sentir prejudicado, lembramos que vivemos num "Estado Democrático de direito", onde as garantias individuais dos cidadões são respeitadas constitucionalmente e o direito de recorrer judicialmente é, além de tudo, uma obrigação. fica o recado para quem se acha injustiçado.
Quanto a sua pergunta, ainda não foi publicado o Decreto da etapa II, está em fase de expedição da Licença Ambiental, é questão de dias para que seja assinado o Decreto de regularização, publicado no Diário Oficial. O processo de regularização, com remanejamentos, entrega de documentos se inicia após essa fase. o desenho da "previsão" do projeto está aí em cima no Blog, lembro que é previsão, logo teremos o definitivo.
espero ter esclarecido suas dúvidas.
um abraço
Carlos Botani