Regularização - Remoções.

REMOÇÕES: 

PRAZOS PARA DESOCUPAÇÕES.

O processo de regularização, trouxe nos últimos dias, a indicação de outras famílias que sofreram o processo de remoção, por estarem,  em área de risco ou em áreas afetadas pelo projeto urbanístico.

Ontem, dia 18, terça-feira, 27 moradores receberam as chaves das novas moradias, acompanhadas dos termos de ocupação, que lhes darão direito, no futuro, as escrituras dos imóveis.

Apesar das remoções estarem ocorrendo de forma mansa e pacífica, alguns aspectos vem deixando os removidos em situação de apreensão.

Os moradores, no decorrer de anos de ocupação dos imóveis em que vivem, após investirem em infraestrutura de seus imóveis, até para terem uma razoável habitabilidade, se deparam com a exigência de desocupação dos imóveis e consequente mudança para as novas casas, em um prazo de horas.

A exigência dos órgãos governamentais : CODHAB e AGEFIS, é que as mudanças devam ser realizadas, de forma definitiva, logo após o recebimento das chaves. O exemplo de tal procedimento é que as famílias que receberam os termos de ocupação ontem, dia 18, alguns já avançando à noite, foram intimados a realizar as mudanças naquela mesma noite, sob pena de terem suas antigas residências demolidas pela AGEFIS, já na manhã seguinte.

Ora, as pessoas removidas, em sua maioria, procuram minimizar os prejuízos causados pelo processo de remoção, retirando de suas antigas residências, materiais que possam ser utilizados nas novas residências tais como: Portas, janelas, telhas, esquadrias, fiações elétricas, portões, alem, obviamente, de móveis,utensílios e objetos pessoais, impossível de fazer com antecedência pela necessidade de ali morar.

A preocupação das autoridades, legitima, é que as casas sejam novamente habitadas, após a remoção das famílias, porem, não acreditamos nesta possibilidade, uma vez que os imóveis serão descaracterizados e se tornaram inabitáveis devido a retirada dos materiais.

Portanto, atendendo solicitações dos moradores a serem removidos, é que nos posicionamos perante as autoridades responsáveis pelo processo, em especial a CODHAB e AGEFIS,  para que estipulem um maior prazo para a desocupação dos imóveis, não tão extenso como querem os moradores, nem tão exíguo como determinado atualmente, achamos que uma semana seria um prazo razoável para as partes.

Prefeitura comunitária do Sol Nascente

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