Ocupações irregulares?

Vento que venta lá.....

...............Não venta cá!

ANTES DE SER A PRESIDENTE DA AGEFIS, BRUNA PINHEIRO CONSEGUIU HABITE-SE PARA A SUA CASA EM CONDOMÍNIO IRREGULAR DO LAGO SUL.

Quem ver a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, chamar todo mundo de invasor e grileiro e dizer que sente nojo de quem mora em condomínios, afirmação feita por ela durante uma das reuniões do Complan, chega a acreditar que ela (Bruna) é um poço de retidão. Mas não é o que revela uma matéria jornalística do Correio Braziliense, publicada no dia 03 de agosto de 2003.

Afastado para participar da campanha eleitoral como candidato, o então administrador do Lago Sul, Marcelo Amaral foi substituído por Luiz Augusto Almeida de Castro, que autorizou a emissão dos documentos junto com a então diretora de Licenciamentos e Fiscalização, Bruna Pinheiro.

Segundo o Correio, ela também obteve o habite-se (sem cumprir a exigência legal de apresentar escritura do terreno) para a sua própria casa construída em um condomínio irregular no Lago Sul. Veja a reportagem de Ana Maria Campos ao CB:

ANA MARIA CAMPOS

O certificado de regularização fundiária não é o único documento que moradores de loteamentos irregulares ostentam para reivindicar o direito pela terra ocupada ilegalmente. No Lago Sul, mais de 300 famílias têm em mãos um atestado oficial do Governo do Distrito Federal de que a construção de suas casas obedeceu às exigências legais: a carta de habite-se.

Os documentos foram expedidos durante o mês de outubro de 2002 em nome de moradores do Villages Alvorada, ao lado da Ermida Dom Bosco, e Condomínio Lago Sul, próximo à QI 29 . Ao entregar o habite-se aos moradores, a Administração Regional do Lago Sul respaldou a ocupação de uma área com titularidade incerta. Os dois condomínios foram construídos em terras parcialmente desapropriadas. Dessa forma, a Terracap ainda é proprietária de algumas centenas de hectares naquela região.

Com documentação precária, os moradores não têm condições de registrar em seu nome o lote onde construíram suas casas. A comprovação da propriedade da terra é o primeiro passo para se conseguir o habite-se, explica a arquiteta Tânia Batela, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e do Conselho Administrativo da Terracap. Mesmo que a obra esteja regular do ponto de vista técnico, é a mesma coisa que o Poder Público autorizar a construção de uma moradia na Esplanada dos Ministérios, compara. Não foi difícil conseguir o habite-se.

Para obter o papel, moradores tiveram que pagar duas taxas. Quem mora em lote de até 500 m2 pagou R$ 18,47 pela emissão do documento e R$72,13 pelo título de fiscalização. Mas há casos de moradores que sequer receberam a inspeção de um servidor do governo. Três semanas antes da eleição, Marcelo Amaral, candidato a uma vaga de deputado distrital e ex-administrador do Lago Sul, participou de um café da manhã no condomínio do Lago Sul para anunciar as boas novas aos moradores.

Foi uma espécie de entrega simbólica dos documentos, segundo informativo interno do condomínio que convidou as famílias a participar do evento. Afastado da administração para participar da campanha, Amaral foi substituído por Luiz Augusto Almeida de Castro, que autorizou a emissão dos documentos, junto com a então diretora de Licenciamentos e Fiscalização, Bruna Pinheiro, Moradora do Condomínio Lago Sul, ela também obteve o habite-se para a sua casa. 

Por Radar

Escrito por Redação Radar

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