segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Capitulo I - Sol Nascente


Sol Nascente e Pôr do Sol:
Um pouco da história.

Sol Nascente - O início.

Sol Nascente - Setembro/2003
Originou-se nas proximidades das Quadras QNP da Ceilândia, em direção à VC-311 e aos córregos do Meio, Grotão e do Valo. Possuía, até o ano 2008, aproximadamente 15.000 unidades domiciliares, o que totalizava uma população de 67.000 pessoas. Em 1998, cerca de 180 famílias de carroceiros ocuparam um espaço próximo às Quadras QNQ da Ceilândia, onde havia um curral comunitário para que os carroceiros deixassem suas carroças e cavalos. Com o tempo os carroceiros, que não tinham onde morar ou moravam de aluguel, começaram a fazer barracos no curral e fixar moradia. Nesta mesma época pequenos chacareiros que detinham a posse das terras, por meio de contratos de arrendamento junto à Fundação Zoobotânica de Brasília, pressionados pela especulação imobiliária, começavam a parcelar e comercializar as chácaras, ou vende-las inteiras, para que outras pessoas o fizessem. Em 2000, o Governo do Distrito Federal, promulgou a Lei Complementar 330, de 19 de outubro, criando o Núcleo Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa da Ceilândia RA IX. Posteriormente, em abril de 2002, essa lei sofreu alterações para incluir novos loteamentos irregulares que foram se formando ao entorno. Destaca-se que essa legislação não teve nenhum efeito prático no esforço da regularização deste assentamento, porquanto ele ainda se localizava em área rural. Somente com a promulgação do novo plano diretor, em 2009, é que se estabeleceram as bases jurídicas para a efetiva regularização dessas áreas.

Projeto de Regularização do Sol Nascente-Trecho 01
(Áreas a serem removidas em Vermelho)

O Decreto nº 32.833, de 1º de abril de 2011, Aprovou o Projeto de Regularização Fundiária do Parcelamento Urbano denominado  "SOL NASCENTE TRECHO 01", inserido no Setor Habitacional Sol Nascente, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, consubstanciado no Memorial Descritivo de Regularização de Parcelamento – MDE-RP 0074/09 e no Projeto de Urbanismo de Regularização de Parcelamento URB-RP 0074/09, dando início a regularização do Setor.
Sol Nascente - Divisão em 03 trechos

Atualmente o condomínio Sol Nascente está dividido em vários loteamentos, cada um com suas respectivas unidades domiciliares. São loteamentos existentes: o Zélia Macalão, a Vila Madureira, Residencial Conquista, Gênesis, Buriti, Casa Branca, Vitória, entre outros. Para efeito de estratégia de regularização, o Sol Nascente foi dividido três trechos.

Próxima Segunda-Feira: Pôr do Sol - O início.

Fonte: Carlos Botani/ADASA/Saint-Germain


solnascentehoje.blogspot.com

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