Prefeitura Comunitária e CODHAB

1ª REUNIÃO DE REGULARIZAÇÃO

SOL NASCENTE -    TRECHO 02

Domingo, dia 01/09/2013, na Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, na Chácara 87 - Maranata, as 10:00 horas, foi dada a largada para a, tão esperada, regularização do trecho 02 do Setor Habitacional Sol Nascente.

A reunião, do dia 01/09, de iniciativa da Prefeitura Comunitária do Sol Nascente, SEDAHB e CODHAB, foi a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas em todo o trecho 02, a exemplo do que ocorreu no trecho 01 e acontecerá, também,  no trecho 03, e servirá para dar à comunidade dos respectivos trechos, conhecimento do que ocorrerá durante o processo de regularização. Serão importantes para que a população esclareça suas dúvidas e saiba o que prevê o projeto urbanístico em relação a cada um dos lotes, hoje existentes.

A 1ª reunião, contou com a participação, de cerca, de 200 (duzentos) moradores da área convocada. Estiveram presentes e coordenaram os trabalhos, o Prefeito Comunitário Edson Batista, o Subsecretário de Regularização Chico Floresta, o Gerente de Cadastro da Diretoria de Regularização da CODHAB Severino Neto, o Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira Weber, Técnicos da CODHAB e membros da Prefeitura Comunitária.

Dentre os vários assuntos debatidos, reproduzimos, trechos das falas dos coordenadores presentes:

Edson Batista, Prefeito Comunitário:

" A regularização precisa avançar de forma mais rápida e eficiente, sem esquecer das providências que ficaram pendentes no Trecho 01. Precisamos agilizar a implantação dos equipamentos públicos e iniciar as obras que foram prometidas para todos os trechos do Sol Nascente. A comunidade precisa se unir e se organizar, participando das reuniões que acontecerão em todos os trechos. Colocar de forma clara, nas reuniões, todas as suas dúvidas e questionamentos para que tudo fique claro e estejam todos preparados para o processo de regularização. A prefeitura Comunitária, disponibilizará, nos próximos dias, um espaço para o atendimento da comunidade, na Chácara Maranata, conjunto D. O processo de regularização deve se adequar a realidade atual do Setor, removendo e atingindo negativamente o mínimo de famílias. 

Chico Floresta, Subsecretario de Regularização:

"O principal empecilho para o avanço do processo de regularização, se continuar ocorrendo, são as novas invasões e a grilagem de novas áreas no Setor Habitacional Sol Nascente. As novas áreas invadidas e comercializadas ilegalmente, devem ser identificadas e erradicadas, sob pena de inviabilizar todo o processo, prejudicando a coletividade. Para inibir as novas invasões a comunidade será muito importante. Todo o morador deve ter conhecimento da Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012 -  Que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, para que saiba os critérios da regularização e se estão aptos, segundo os critérios estabelecidos pela lei. A intenção do governo é  remanejar o mínimo de famílias possível,  desde que não interfiram no projeto. Os moradores das Chácaras 99 e 110, que estão recebendo intimações de ação de reintegração de posse, movida pela TERRACAP, deverão comparecer à CODHAB, em comissão,  na próxima quarta ou quinta-feira, para, junto com  a SEDHAB, acharem alternativas para a resolução do problema, que pode ser, respeitando a legalidade, a doação das terras que pertencem a TERRACAP para a CODHAB, que as colocará no processo de regularização."

Severino Neto, Gerente de Cadastro da Diretoria de Regularização da CODHAB:

"É de grande importância a participação de todos os moradores na Conferência das Cidades, no próximo sábado dia 07, a partir das 09:00 horas, onde será discutido o planejamento de nossas cidades e o Sol Nascente precisa estar representado, para os debates. A Prefeitura Comunitária do Sol Nascente, disponibilizará 02 (dois) Ônibus que sairão do Posto Policial da Chácara Maranata e da Escola do Pnorte. Sobre a regularização, podemos dizer que 700 (setecentas) famílias já estão aptas a receber as escrituras de seus lotes no trecho 01. A previsão inicial é Novembro/2013 e o trabalho continua. Em breve, provavelmente na próxima semana, a CODHAB, reativará o posto de atendimento da feira do produtor, com servidores prontos a dar todas as informações a respeito da regularização e outros assuntos de responsabilidade do órgão. Existem notícias de que alguns sites e pessoas, estão prometendo e estimulando o cadastramento dos moradores, ainda sem cadastro, no processo de regularização. Esclarecemos que o único cadastro oficial do governo está no endereço da CODHAB, e os blogs ou site, que queiram ajudar devem direcionar os moradores para lá: http://www.regularizar.df.gov.br/pages/formulariorequerimento/formulario-requerimento.php. Em breve teremos outras boas notícias a respeito da regularização.

Ao final a palavra foi dada aos moradores que fizeram vários questionamentos aos coordenadores, obtiveram as respostas pleiteadas e os esclarecimentos desejados.

Breve, divulgaremos o local da próxima reunião no Trecho 02.

solnascentehoje.blogspot.com