Jogando para a torcida.
O teor da matéria de hoje (03/09), no Jornal de Brasília, que abaixo reproduzimos, para os que entendem de regularização de áreas públicas, não é surpresa. Por várias vezes aqui no blog e pessoalmente junto aos moradores, colocamos nossa preocupação pela forma que assunto "obras no Sol Nascente", estava sendo conduzido por pessoas cujo maior interesse é a de angariar a simpatia da comunidade.
Era de uma obviedade gigantesca que o TCDF e o Ministério Público, iriam se manifestar sobre a intenção do Governo em realizar obras, sem que fossem cumpridas as etapas legais que o assunto requer, em se tratando de áreas irregulares e em fase de regularização. Sempre alertamos que a aprovação e o registro do Projeto urbanístico, a expedição das licenças ambientais e de preservação do patrimônio, eram fundamentais para que as obras fossem realizadas. O Governo, mais uma vez, jogando para a torcida, ignorou os procedimentos e deu à população a ilusão que tudo poderia ser feito "na marra". Intervenções em outras áreas do Distrito Federal, com atuação semelhante do MPDFT e TCDF, nos mostravam que a realização das obras da forma que o processo estava sendo conduzido, poderiam esbarrar nos aspectos legais, agora cobrados.
Vamos ficar, nós e a população, torcendo para que os responsáveis, agora, procurem uma solução e façam a coisa certa.
"Sol Nascente
Suspensa licitação para execução de serviços no set
O Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinou a suspensão as Concorrências 26, 27 e 28/13 da Novacap, para execução de pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios e drenagem pluvial no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia.
As licitações, do tipo menor preço unitário, totalizam pouco mais de R$ 200 mil. O Corpo Técnico encontrou irregularidades semelhantes nos três certames, no que se refere aos documentos de habilitação, à subcontratação, ao orçamento estimativo e aos encargos sociais.
Entre os problemas apontados no edital está a ausência de projeto básico, de autorizações e de licenças ambientais e de preservação de patrimônio histórico. Além disso, foram encontrados custos unitários incompatíveis com os valores das tabelas oficiais do Sistema de Custos Rodoviários (Sicro 2) - janeiro/2013 – DF, apresentando sobrepreços de 5,59% a 204,35%. Verificou-se, também, a incompatibilidade nos custos dos encargos sociais, considerando que o valor percentual adotado pela Novacap está desatualizado, tendo sido este reduzido para 113,52%.
O TCDF determinou a suspensão do certame até que a Novacap adote medidas corretivas ou apresente as devidas justificativas.
O edital de licitação para pavimentação e drenagem do Sol Nascente foi publicado no Diário Oficial do DF em julho. A drenagem é uma reivindicação dos moradores."
Fonte: jornaldebrasilia / Blog solnascentehoje
solnascentehoje.blogspot.com
Reconheço a importância do trabalho do ministério público; mas confesso que estou frustrado com a paralisação desta obra que nem ao menos começou; até quando esta situação vergonhosa continuará? poeira, lama, buracos, lixo sem lazer, cultura ou segurança. moro na vaquejada e anseio muito pela infraestrutura em nosso setor, tenho vontade de mandar o TCDF ir a merda e que se faça o que tem que ser feito, roubem mas façam, a obra é de extrema necessidade.
ResponderExcluirMoro no Sol Nascente há 12 anos, e espero as benfeitorias com muita necessidade, é muito sofrimento, a populaçao não tem calçada para andar, as ruas só tem buracos e e agora que vai começar as chuvas é que o sofrimento piora e muito. Nós os moradores pedimos socorro aos governantes.Se tivéssemos outro lugar para morar, com certeza não estaríamos sem transporte público, sem segurança, sem escolas e muito mais. Todo ano é a mesma coisa, só promessas e enrolação. Até quando vamos ter que esperar?
ResponderExcluirestamos nas mãos desses omissos mau caráter políticos no cego gestores ordinários nen uma licitação sabe fazer ai junta com a mau vontade dos conselheiros do tc não sai nada mesmo feliz natal para todos voceis ai nas suas mansões regado muitas fartura asfalto saneamento segurança total as custas do nosso dinheiro agora lembrem da parabula do rico e lazaro
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