Solnascentehoje

O BLOG solnascentehoje, entrevista:

                           LUZIA DE PAULA

Deputada Distrital

1. Luzia de Paula, é fato que você vem acompanhando e está em sintonia com o processo de regularização, em curso, do trecho 01 do Setor Habitacional Sol Nascente. Qual sua opinião a respeito da regularização?

Luzia de Paula: Tenho acompanhado de perto e com muito interesse o assunto. Muitas pessoas vivem em situação precária pelo fato de, ainda, não ter sido feita a regularização. O objetivo do GDF é fazer a completa regularização do Sol Nascente, trata-se de um processo que precisa ser feito de forma gradual, mas efetiva. A Meta é que até o final do Governo Agnelo, toda a área ocupada seja completamente regularizada.

2. A comunidade do SHSN está ansiosa pela regularização, porque o processo está tão lento?

Luzia de Paula: A ansiedade é natural. Todos querem viver com dignidade no imóvel de sua propriedade. O processo de regularização é lento por várias questões, destaco, por exemplo, a falta de recursos financeiros, a questão fundiária, o projeto urbanístico, a licença ambiental, entre outros. 

3. Alguns segmentos da comunidade acham que serão injustiçados, até porque não conseguem informações dos órgãos responsáveis pelo processo de regularização. O que você acha?

Luzia de Paula: Dificilmente haverá injustiça, quem, comprovadamente, cumprir as exigências legais terá seu imóvel regularizado.

4. O projeto é o ideal? Visto que foi concebido em 2008, quando a realidade era outra?

Luzia de Paula: A proposta de regularização sim. O governo tem por meta regularizar a ocupação do Setor Habitacional Sol Nascente e vai fazê-la. Estudos já foram concluídos e o processo de licitação para a construção das obras de infraestrutura básica está em curso e logo terão início.

5. Algumas unidades habitacionais existentes estão com previsão de remoção, para a construção de grandes avenidas. A população reivindica a adaptação do projeto à realidade do local, com a remoção do menor número de pessoas possível. O que você acha?

Luzia de Paula: O projeto de regularização, que é irreversível, passa, obrigatoriamente, por um completo estudo de impacto ambiental e viabilidade urbana. Algumas pessoas vão achar que estão sendo prejudicadas, o que é natural, mas o GDF está atento a esses fatos isolados e certamente já tem a melhor solução para o problema. 

6. E quem não se enquadrar na política habitacional? Este não é simplesmente um programa habitacional, é a regularização de um fato consumado, pessoas que compraram os seus lotes. Os critérios não deveriam ser outros?

Luzia de Paula: A política habitacional do Governo tem seus critérios e as pessoas que não estão enquadradas devem procurar os órgãos competentes para cuidar desse assunto. Não se pode perder de vista que a ocupação do SHSN, ocorreu de forma irregular e desordenada, por isso o cuidado que GDF está tendo, quanto a sua regularização, especialmente no que diz respeito às questões ambientais. 

7. Algumas alterações no Projeto urbanístico, a pedido da comunidade, estão sendo efetuadas. Sabemos que alterações no projeto original interferem na validade da licença ambiental expedida e colocam em risco o processo de regularização. O que fazer?

Luzia de Paula: O GDF está atento com tais alterações, sobretudo se elas não interferirem nos critérios adotados pelos órgãos ambientais. Se for necessária a expedição de nova licença ambiental, tenho certeza que isso será feito com a maior brevidade possível. 

8. Estamos, ainda, com o processo se arrastando no Trecho 01, com várias indefinições. Os moradores dos Trechos 02 e 03, é de se entender, estão ansiosos. Seria prudente avançar para outros trechos?

Luzia de Paula: Toda e qualquer ação governamental precisa ser planejada e organizada, tanto no que diz respeito ao processo de regularização, quanto à realização das obras necessárias e reclamadas pela comunidade do Sol Nascente. Se houver a possibilidade legal de levar o processo a outras localidades do SHSN, certamente isso será feito pelo Poder Público.

9. A infraestrutura do Setor, como você sabe, é precária. Segundo a legislação obras definitivas, somente durante, ou após, o processo de regularização, com a expedição da licença ambiental. Apenas o trecho 01 tem a referida licença. O que fazer para que as obras cheguem a todo o Setor?

Luzia de Paula: Isso é um problema que o GDF tem de resolver com urgência, em especial as pendências ambientais e fundiárias, pois a comunidade exige celeridade, justamente por ser ela a maior afetada com esse imbróglio. 

10. É de conhecimento de todos que o parcelamento do Sol Nascente, teve seu início no Governo Roriz, passou pelo Governo Arruda, pelo Governo Rogério Rosso. Agora continua no Governo Agnelo, é tão complicado assim combater invasões de terras públicas?

Luzia de Paula: Não é fácil, mas não significa que o GDF seja omisso. Quando for concluída a regularização, os próprios moradores ajudarão a fiscalizar e o poder público, com certeza, se fará mais presente com a instalação de postos policiais, escolas, postos de saúde, creches, etc.

11. Alguma consideração a ser feita para as Comunidades do Sol Nascente e Pôr do Sol?

Luzia de Paula: Enquanto Deputada Distrital e moradora de Ceilândia, há mais de trinta anos, tenho trabalhado, incansavelmente, para a solução dos problemas apontados, porque sei que a comunidade do Setor Habitacional Sol Nascente ,tem de ter o seu sofrimento atenuado. Se Deus quiser, a comunidade desse setor, em breve, passará a viver uma nova realidade, mais agradável, promissora e justa, pois nesse sentido, caminha também o compromisso do governador Agnelo Queiroz.

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