sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Magela - Ano Novo, velhas promessas pendentes.

Reunião com a comunidade em 2013.



GERALDO MAGELA
Secretário de Habitação:


"Será autorizada a ligação de água e energia, para aqueles que, comprovadamente, vão ser regularizados nos locais que estão";

Apenas promessas. A Prefeitura Comunitária, cansada de esperar, vem realizando reuniões com a Diretoria de Engenharia da CEB, para viabilizar as ligações e instalação dos padrões prometidos.

Resposta SEDHAB/CODHAB:

Todas as unidades habitacionais inseridas no Projeto Urbanístico para a regularização dos trechos do Sol Nascente receberam os serviços prometidos. Falamos das ocupações consideradas históricas, e que estão até 30 metros da borda da Chapada, levando em conta que novas ocupações estão fora do projeto. Até o momento a SEDHAB/CODHAB não foi informada sobre qualquer outra demanda.

"As áreas de equipamentos públicos devem ser cuidadas por governo e moradores. Não podemos permitir invasões";


Apenas promessas.
As áreas destinadas a E.P.C-Equipamentos Públicos Comunitários, continuam sendo invadidas e a prática denunciada por nós e pela população, sem nenhuma ação prática por parte das autoridades.

Resposta SEDHAB/CODHAB:

A SEDHAB/CODHAB já encaminhou à AGEFIS e à Secretaria de Ordem Política e Social (SEOPS) o projeto urbanístico dos três trechos do Sol Nascente, com a indicação dos locais que devem ser mantidos preservados e os que devem ser desocupados para a instalação de Equipamentos Públicos Comunitários e a infraestrutura urbana necessária.

"Precisamos inserir áreas que ficaram fora da poligonal, como Sonho Verde, Lado direito do Casa Branca e Madureira, por exemplo";


Apenas promessas.
Apesar de levantamentos, estudos, medições e outras ações midiáticas, não temos notícias de nenhuma nova inserção de áreas nos Projetos Urbanísticos. Sonho Verde, Lado direito do Casa Branca e Madureira, por exemplo, continuam na mesma incerteza.

Resposta SEDHAB/CODHAB:

Os estudos urbanísticos no Sol Nascente são necessários e exigem profunda análise técnica, o que demanda tempo para evitar erros e eventuais modificações futuras, o que provocaria ainda mais atrasos e incertezas.
Por se tratar de extensa área com características diversas, ela foi dividida em três partes (trechos) para maior aprofundamento na avaliação das singularidades locais. A emissão das escrituras só ocorre após o cumprimento de rigoroso processo legal, que exige, entre outras coisas, aprovação do projeto urbanístico por colegiado (GRUPAR), o que garante transparência no processo, e registro no cartório de imóveis. Um caminho necessário que dá tranquilidade a quem tiver o imóvel regularizado.
O cronograma de regularização do Sol Nascente conta com um Posto de Atendimento localizado no anexo da Biblioteca Municipal da cidade, ao lado da Estação Oeste do Metrô. O intuito é facilitar a vida do cidadão na hora da entrega da documentação necessária para o pedido de regularização do lote. A Secretaria, inclusive, estendeu por mais um ano o prazo para que os interessados em regularizar seus lotes encaminhem o pedido junto à SEDHAB. O prazo final, agora, vai até 31 de dezembro de 2014.
No entanto, é grande o volume de papéis que precisam ser analisados pelos técnicos da SEDHAB/CODHAB, e isso exigiu um cronograma de atendimento e execução dos trabalhos. E é isso que vem sendo feito, numa incessante tarefa do corpo funcional da Secretaria de Habitação. Esta é a razão pelas qual os trechos estão em fases distintas no processo de regularização, mas em todos eles o trabalho avança e contam com projeto urbanístico, ainda que alguns em fase de adequação.
Todas as áreas do Sol Nascente recebem atenção especial da SEDHAB/CODHAB. Casos como o do lado direito da Casa Branca estão sendo revistos porque a legislação mudou. Isso beneficiou os moradores do lugar. Eles não haviam sido contemplados à época porque a legislação exigia afastamento da borda de chapada de, pelo menos, 100 metros. Os moradores estavam dentro dessa limitação. Agora, o novo projeto levará em consideração o afastamento de 30 metros, conforme diz a nova lei, e isso é bom porque os moradores dessas áreas também serão contemplados com a regularização.
O Sonho Verde não fica atrás. Até março ocorre a *licitação para realização do projeto urbanístico do local, um passo importantíssimos no processo de regularização. O projeto irá considerar as características do lugar para que as pessoas permaneçam onde estão. Todo o processo de regularização é feito de forma transparente e com permanente diálogo com a população.

*Ainda será publicada

"Precisamos estar mais próximos para conversarmos sobre o Trecho 02".


Apenas promessas.

Resposta SEDHAB/CODHAB:

A SEDHAB/CODHAB sempre procurara estreitar o diálogo com a comunidade do Sol Nascente e está à disposição para esclarecer, ouvir e receber sugestões. O diálogo com a Prefeitura Comunitária é permanente. Todas as solicitações pertinentes ao Sol Nascente, feitas pela Prefeitura Comunitária e pela Administração Regional, tiveram o respaldo pessoal do secretário Geraldo Magela.

"Pretendemos entregar, nem que seja uma escritura, antes do Natal";


Sem comentários!
Aliás, nenhuma escritura foi entregue a moradores de nenhum trecho do Setor Habitacional Sol nascente, até ontem.


Resposta SEDHAB/CODHAB:

Todas as medidas pertinentes para a emissão de escrituras foram tomadas pela Secretaria de Habitação. A Secretaria aguarda, agora, o efetivo desembaraço da tramitação, processo legal exigido para a emissão do documento. A Terracap, por exemplo, está concluindo o contrato de doação da área no Trecho I e, no Trecho II, já foi inclusive publicado o decreto que aprova o projeto. O GRUPAR deverá encaminhá-lo à Terracap.
A Sedhab Também solicitou junto à Secretaria de Fazenda do DF a isenção do imposto de transmissão, o ITCD, que incide sobre operações de doação de bens imóveis. No caso de moradores originários não haverá pagamento do ITCD. Assim que a Terracap encaminhar a doação, a Sedhab irá emitir as fichas com os dados dos beneficiários e encaminhar aos cartórios.

Carlos Botani


solnascentehoje.blogspot.com

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